Crise econômica interfere no ritmo das separações judiciais

Para um crescente número de casais norte-americanos o preço do divórcio se tornou alto demais. Especialistas relatam que a crise econômica está forçando casais de classes média e baixa a permanecerem juntos. E para quem insiste na separação, a briga agora é para ver quem não vai ficar com a casa - e as dívidas que vêm com ela.

Decisão sobre contrato de associação e vínculo empregatício

Se o contrato de associação firmado entre advogado e escritório preenche os requisitos formais, não há provas de vício de consentimento, nem de que a relação era empregatícia, não deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

TJMT mantém decisão que devolve imóvel à proprietária

Verificado o implemento dos requisitos legais da ação possessória, é imperiosa a concessão e o reconhecimento da medida, quando ocorrida a revelia e analisado todo o contexto fático-probatório.

Fotos não autorizadas nem sempre garantem danos morais

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Tarifa de esgoto cobrada onde não há prestação do serviço deve ser devolvida em dobro

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Percepção construtivista no direito: uma superposição aos juízos de fato e de valor

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]

Publicidade indevida leva a condenação

STJ já tem novo vice-presidente

Assédio moral não é brincadeira

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Lula assume compromisso de investir em saneamento